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Grupo protesta contra fechamento de shoppings em São Paulo

Manifestantes lutam contra o fechamento de shoppings na capital. Foto: Tércio Teixeira/Terra


Membros do Sindicato dos Comerciários de São Paulo protestaram na manhã desta sexta-feira contra ao possível fechamento do shopping Pátio Paulista, na região central de São Paulo. Segundo a entidade, o funcionamento dos estabelecimentos é "fundamental para o desenvolvimento da região e a geração de empregos".
"Se só agora a prefeitura descobriu que estes shoppings funcionam de maneira irregular, que se exija os procedimentos legais para sua manutenção. Estes estabelecimentos não podem fechar. Os comerciários precisam trabalhar", diz nota do sindicato.
No dia 10 de julho, a prefeitura de São Paulo informou que cassou a Licença de Funcionamento do shopping Pátio Paulista. Caso a situação do shopping não seja regularizada até segunda-feira, ele poderá ser interditado.
Ontem, o mesmo grupo protestou em frente ao shopping Frei Caneca, que poderia ser fechado a qualquer momento pela prefeitura por falta de alvará atualizado e por dívidas com a cidade. Porém, na tarde de ontem, a Justiça concedeu uma liminar impedindo o fechamento do Frei Caneca. A prefeitura disse que vai recorrer da decisão
Levantamento da prefeitura de São Paulo, divulgado na semana passada, aponta que 24 shoppings da capital paulista apresentam algum tipo de irregularidade. Desde janeiro, já foram aplicadas multas que somam cerca de R$ 15 milhões aos administradores de shoppings, lojistas ou proprietários de estacionamentos vinculados.
Propina e cassação de licença 
Recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo abriu uma investigação contra o prefeito Gilberto Kassab (PSD) por causa de supostos pagamentos de propina a agentes municipais para a concessão de alvarás para a construção de shoppings. Entre os envolvidos está o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab, que teria recebido dinheiro para liberar a construção de empreendimentos da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE).
Fonte: Terra

Prefeitura de São Paulo multa shoppings Paulista e Mooca por irregularidades


Prefeitura de São Paulo multa Shopping Paulista por causa de irregularidades


Após realizar vistoria, a Prefeitura de São Paulo multou nesta quinta-feira (21) os shoppings Paulista e Mooca por irregularidades. No caso do Shopping Pátio Paulista, a prefeitura deu início ainda ao processo de cassação da licença de funcionamento.
Um estacionamento externo, localizado na rua Pires da Mota e que é conveniado ao shopping, também foi multado em mais de R$ 5 mil por falta de licença. Os administradores do local têm 15 dias para sanar as irregularidades constatadas.Entre os problemas verificados no Paulista, na região central da cidade, está a ocupação de um lava-rápido numa área destinada ao estacionamento. O estacionamento no interior do estabelecimento e o serviço de lava-rápido foram autuados em mais de R$ 427,8 mil.
A prefeitura também multou o Mooca Plaza Shopping, na zona leste da cidade, em R$ 205 mil por operar sem alvará. O estabelecimento recebeu ainda uma multa no valor de R$ 500 por não manter a licença afixada em local visível ao público.
Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou em nota, se o shopping Mooca não se regularizar em até 30 dias, a prefeitura iniciará o processo de fechamento do local.

Outro lado

Procurados pela reportagem na noite desta quinta-feira, tanto o Shopping Pátio Paulista quanto a Brookfield, empresa que faz a administração do estabelecimento, disseram, via assessoria de imprensa, que não iriam se pronunciar sobre a multa nem a abertura do processo de cassação do alvará. O Mooca Plaza Shopping informou apenas que estava apurando o caso.

Vistorias

As vistorias aos shoppings da cidade começaram na útlima semana. Na sexta-feira passada (15), o Shopping Pátio Higienópolis, na região central, foi multado em cerca de R$ 1,5 milhão por ter apresentado documentação incompleta referente às vagas de estacionamento extras que exigidas por lei para compensar uma obra de ampliação. O shopping também foi multado em R$ 500 por não exibir a licença de funcionamento em local visível. Foi dado um prazo de 15 dias para o estabelecimento apresentar o restante da documentação.
Na segunda-feira (18), foi aplicada uma nova multa ao shopping Higienópolis porque foi constatado que o estacionamento interno não tem alvará. Teve início, assim, o processo de cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. O shopping tem 15 dias, contados a partir de segunda, para explicar a irregularidade. Caso não consiga a regularização nesse prazo, poderá ser interditado. Segundo o shopping, o documento será providenciado.
A prefeitura decidiu fiscalizar o Higienópolis após Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, que administrava o shopping, afirmar ao jornal "Folha de S.Paulo" que a empresa pagou propina a agentes públicos para poder ampliar sua área.
Como compensação pelas obras de ampliação, o shopping deveria oferecer mais 470 vagas para guarda de veículos, totalizando 1.994 vagas. O prédio, porém, comporta apenas 1.524 nos seus quatro andares de garagem.
O Higienópolis, segundo denúncia de Daniela, pagou, em 2008, R$ 133 mil ao ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab, responsável pelo setor de aprovação de empreendimentos, para driblar a exigência. Na quinta passada (14), a polícia fez uma operação de busca e apreensão na casa e nos escritórios de Hussain Aref Saab.

Fonte: Uol

Shopping pode ser demolido


O corregedor-geral da prefeitura de São Paulo, Edilson Mongenot, deu uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira sobre as denúncias do pagamento de R$ 1,6 milhão em propinas para liberar obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista, em São Paulo. Mongenot afirmou que, caso se comprove o esquema ilícito, o shopping Higienópolis pode ser interditado, ou até mesmo demolido.
"Se tiver uma área irregular de 100 m, mas uma área regular de 2 mil m, nós vamos focar nos 100 m", explicou o corregedor. Entre as denúncias, está a de que o shopping Higienópolis funciona com uma autorização ilícita. A corregedoria requisitará amanhã o contrato do estabelecimento para averiguar a informação. Há suspeitas de que o contrato com uma empresa particular que participa da gerência do estacionamento do local seja ilegal.
A propina seria paga ao ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da prefeitura de São Paulo, Hussain Aref Saab. Ele foi exonerado pelo prefeito Gilberto Kassab quando as denúncias estouraram. No entanto, garante Mongenot, existem mais pessoas envolvidas no esquema.
O corregedor afirmou que trabalha neste caso desde agosto do ano passado e adiantou: "Entregaremos, nos próximos dias, mais 24 nomes envolvidos". Segundo ele, estas pessoas não são funcionários públicos, mas particulares e construtoras. "Recomendamos que o Ministério Público avance nas investigações, pois não temos poder para avançar, como quebra de sigilo, por exemplo", disse.
Na manhã desta quinta-feira, o MP de São Paulo cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e na empresa de Hussain Aref Saab. O promotor de Justiça do Patrimônio Público Silvio Antonio Marque também afirmou que as investigações não envolvem apenas o ex-servidor, nem o vereador Aurélio Miguel (PR), acusado de participação no esquema de pagamento de propinas para liberação de obras em São Paulo. Segundo o corregedor da prefeitura paulistana, os fatos são graves demais "para estar na mão de um vereador, que não poderia faze-lo" sozinho.
Fonte: Terra.com.br